[DOWNLOAD] "Recurso Extraordinário e Recurso Especial" by Artur César de Souza * Book PDF Kindle ePub Free

eBook details

Title: Recurso Extraordinário e Recurso Especial
Author : Artur César de Souza
Release Date : January 18, 2019
Genre: Law,Books,Professional & Technical,
Pages : * pages
Size : 3053 KB

Description

O livro é fruto da soma de dois elementos que lhe dão consistência e que certamente fará com que sua utilidade seja por todos os leitores elogiada. O primeiro elemento é a inegável bagagem teórica do autor, homem culto e estudioso. O segundo, é sua experiência na atividade judicial, notadamente na que desempenhou recentemente, como juiz-auxiliar da Vice-Presidência do Tribunal Regional Federal da 4ª Região.

Neste livro, o autor analisa inicialmente os antecedentes históricos do controle de constitucionalidade, assim como do recurso extraordinário, na tradição constitucional brasileira.

Ao tratar da competência do Superior Tribunal de Justiça, o autor observa as origens do recurso especial e, em seguida, trata de vários dos principais sistemas recursais das Cortes Superiores.

In prefácio de Luiz Rodrigues Wambier